Processo 187771/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 16:29
Autuado em 30/03/2012 16:29
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 200/2014 da Segunda Câmara, de 15/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado ELZA APARECIDA DA SILVA
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Interessado JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 10:47 AR do oficio OPD - 851/14 - GP
02/10/2013 12:43 AR do ofício OCN - 6319/13 - DP
26/09/2013 10:17 Petição de outra natureza
23/04/2013 17:01 Petição de outra natureza
23/04/2013 16:55 Petição de outra natureza
13/09/2012 09:30 do Protocolo 618195/12
15/08/2012 14:15 do Protocolo 552755/12
30/07/2012 15:06 juntada de AR ofício 1085/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6319/ 2013   
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1085/ 2012 20/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1630/2014
15/05/2014 880 Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1740/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 737/2013
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1849/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1446/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5616/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2014 10:05 DP  
16/06/2014 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 -
13/06/2014 12:58 DP Informação nº 10364/2014 -
11/06/2014 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 851/2014 -
10/06/2014 10:56 DEX Informação nº 3998/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2014 -
25/03/2014 14:53 GCCMNS  
24/01/2014 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 532/2014 -
24/01/2014 08:07 SMPjTC Parecer nº 995/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2011. Aprovação com ressalvas.
05/11/2013 12:55 DCM Instrução nº 153/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
23/07/2013 13:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5988/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Informação nº 15083/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Informação nº 18338/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 6319/2013 -
01/07/2013 08:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1740/2013 -
08/05/2013 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2372/2013 -
08/05/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 9259/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
25/04/2013 18:27 DCM Instrução nº 1179/2013 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório:Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/04/2013 15:13 DP Informação nº 7278/2013 -
20/11/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 737/2013 -
07/11/2012 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5134/2012 -
07/11/2012 15:22 SMPjTC Parecer nº 17763/2012 - desaprovação Prestação de contas do Município de Altamira do Paraná. 2011. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multa
21/08/2012 15:19 DCM Instrução nº 3925/2012 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2012 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1849/2012 -
02/07/2012 11:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2052/2012 -
02/07/2012 11:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1085/2012 -
27/06/2012 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1446/2012 -
31/03/2012 13:24 DCM Instrução nº 2450/2012 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5616/2012 -

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